NOTA HISTÓRICA IV: NO BRASIL, SEGUNDO PRESIDENTE DO REGIME MILITAR E EM CARNAUBAIS, FIM DA PRIMEIRA GESTÃO MUNICIPAL

Em 15 de março de 1967, a nova carta magna, a Constituição de 1967 entrava em vigor junto com o mandato do presidente eleito pelo Congresso Nacional, o Marechal Arthur da Costa e Silva (foto à esquerda).

Com o prosseguimento dos militares no poder, as situações de protesto e conflito contra o novo governo tomavam cada vez mais relevância. Depois de passeatas de protestos, greves, manifestações estudantis que repercutiram mal ao governo devido a morte do estudante Edson Luís por policiais e do discurso dado no Congresso pelo deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, que fez duras críticas ao militarismo, o presidente Costa e Silva, publicou no dia 13 de dezembro de 1968 o Ato Institucional Nº 5 ou o AI-5, que permitia ao presidente estabelecer o recesso indeterminado do Congresso Nacional e de qualquer outro órgão legislativo em esfera estadual e municipal, cassar mandatos e suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos. Além disso, poderia ser realizado o confisco dos bens daqueles que fossem incriminados por corrupção e estabeleceu também a Censura a revistas, jornais, livros e programas de rádio e televisão suspeitos de serem subversivos ao governo. Assim enquanto a cidade de Carnaubais comemorava mais um festejo de sua padroeira, uma importante decisão política estava sendo tomada em nível nacional.

Em maio de 1969, o presidente juntamente com uma comissão de juristas se propôs a realizar um reforma política através de uma emenda constitucional que previa a suspensão do AI-5. Essa emenda seria assinada no dia 07 de setembro de 1969, mas uma semana antes, o presidente Costa e Silva sofreu um derrame cerebral e como não havia nenhuma previsão constitucional para tal situação de emergência foi sucedido por uma Junta Governista Provisória, formada pelos ministros militares Aurélio de Lira Tavares, Augusto Rademaker e Márcio de Sousa Melo que governou o país de 31 de agosto de 1969 até 30 de outubro do mesmo ano.

A emenda constitucional contendo a extinção do AI-5 foi esquecida. A Junta Provisória, outorgou uma outra emenda constitucional que  impediu a posse do vice-presidente Pedro Aleixo e deu posse no dia 30 de outubro de 1969 ao general Emílio Garrastazu Médice.

A posse de Médice se deu 18 dias antes da morte do ex-presidente Costa e Silva e três meses antes da transição de gestão municipal em Carnaubais, em 31 de Janeiro de 1970, quando Valdemar Campielo transmitiu o poder municipal para o segundo prefeito eleito, João Teixeira Filho (foto à direita).

NOTA HISTÓRICA III: EM CARNAUBAIS, PRIMEIRO PREFEITO ELEITO E NO BRASIL GOVERNO DO PRIMEIRO PRESIDENTE DO REGIME MILITAR

No dia 24 de Janeiro de 1965 houve a primeira eleição municipal de Carnaubais, que teve dois candidatos na disputa. Pela situação e com o apoio do deputado Olavo Lacerda estava o seu irmão João Batista Lacerda Montenegro, do partido PSD (Partido Social Democrata) e tendo Manoel Alves do Nascimento como seu candidato a vice.

E pela oposição se candidatou a prefeito Valdemar Campielo Maresco, representante da classe sindical, pelo partido UDN (União Democrática Nacional), tendo como candidato a vice, João Benevides Sobrinho.

A chapa da oposição foi vitoriosa, levando Valdemar Campielo Maresco e João Benevides Sobrinho (foto a cima) ao cargo de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, do novo município.

Curiosamente, Valdemar e João Batista foram empossados no dia 31 de Janeiro de 1965, apenas uma semana após as eleições.

Com apenas 09 meses e 03 dias após a primeira eleição municipal de Carnaubais e faltando somente 04 dias para Valdemar Campielo e João Benevides completarem nove meses de gestão, o presidente Castelo Branco (foto ao lado) baixou o Ato Institucional Nº 2, também chamado AI-2, abolindo os 13 partidos existentes no Brasil e instalando o bipartidarismo no país, com a criação da Aliança Renovadora Nacional (ARENA), que representava o governo, e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que reunia uma parcela da oposição, mas de forma controlada. Essa medida influenciaria por muitos anos a política carnaubaense, pois os candidatos a prefeito das próximas eleições até o fim do regime militar no país viriam apenas desses dois partidos.

Valdemar Campielo e João Benevides exerceram um mandato de cinco anos, governando Carnaubais até o dia 31 de Janeiro de 1970. Durante o mandato do primeiro prefeito eleito de Carnaubais, o Brasil ainda conheceria o Ato Institucional Nº 3 ou AI-3, oficializado em 05 de fevereiro de 1966, definindo que as eleições para governador e vice-governador seriam realizadas de forma indireta, ou seja, a partir de então, esses dois cargos seriam definidos através dos votos dos integrantes das assembleias estaduais.

No final do ano de 1966, no dia 12 de dezembro, enquanto Carnaubais comemorava a festa de sua padroeira Santa Luzia, o país conheceria o Ato Institucional Nº 4 ou o AI-4, por meio do qual, o governo convocou todo o Congresso Nacional em sessão extraordinária para votar, discutir e promulgar uma nova constituição em ritmo de trabalho acelerado.

Dois meses e nove dias antes da oficialização do AI-4, houve eleição indireta para a presidência da república, na qual o Congresso Nacional elegeu em 03 de outubro, o segundo presidente do regime militar, o Marechal Arthur da Costa e Silva, que foi candidato único pela ARENA.

NOTA HIATÓRICA II: EM CARNAUBAIS, PREFEITO NOMEADO, NO BRASIL, DITADURA MILITAR

Em 08 de fevereiro de 1964, Rivadávea Alves Cabral foi nomeado pelo governador Aluízio Alves como prefeito de Carnaubais, entrando para a história local como o primeiro chefe do executivo carnaubaense. Após 83 dias de Carnaubais ter conhecido o seu primeiro prefeito, o Brasil vivenciaria o início da ditadura militar, pois no dia 31 de março de 1964 forças do exército de Minas Gerais se deslocaram para o Rio de Janeiro com o objetivo de depor o presidente João Goulart que se refugiou no Uruguai. Imediatamente, chefes militares de todo o país puseram suas tropas de prontidão em apoio aos golpistas.

Um dia depois, em 1º de abril de 1964, o congresso declarou vaga a presidência da república. No dia 02 de abril, o presidente da câmara Raniere Mazzilli assume provisoriamente a presidência. No dia 11 de abril é eleito pelo congresso nacional o primeiro presidente do regime militar, o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que tomou posse no dia 15 de abril de 1964, 98 dias após a nomeação de Rivadávea Alves Cabral como prefeito de Carnaubais.

NOTA HISTÓRICA I: O PLEBISCITO NACIONAL DE 1963 E CARNAUBAIS EMANCIPADA

A primeira metade da década de 1960 foi uma época de muita efervescência política tanto no Brasil quanto em nossa pequena Carnaubais. Logo em seguida, tentaremos fazer um paralelo histórico dos acontecimentos políticos tanto nacionais quanto municipais desse período.

Após a renúncia do presidente Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961 e da posse do vice-presidente João Goulart em 07 de setembro de 1961, o congresso nacional implantou o parlamentarismo no país, no qual o chefe de governo não era o presidente, mas o primeiro-ministro, nomeado pelo legislativo.

Porém, em 06 de Janeiro de 1963 houve um plebiscito com o objetivo de decidir se continuava com o parlamentarismo ou se voltaria ao presidencialismo. Este último saiu vitorioso na escolha popular.

Apenas oito meses e doze dias após o plebiscito nacional veio a emancipação política de Carnaubais, em 18 de setembro de 1963, quando o Projeto de Lei 2.927 do deputado estadual Olavo Lacerda Montenegro foi aprovado com a assinatura do governador Aluízio Alves, desmembrando Carnaubais de Assu e concedendo ao novo município autonomia político-administrativa.

ATA DA POSSE DO PRIMEIRO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE CARNAUBAIS

O Museu Municipal Zulmira Bezerra de Siqueira dispõe da ata da posse do primeiro prefeito e vice-prefeito de Carnaubais.

Em seguida, temos a transcrição do texto integral que tratou da posse de Valdemar Campielo e de João Benevides para os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente:

Ata da posse do primeiro Prefeito e Vice-Prefeito constitucionais do Município de Carnaubais, eleitos no pleito de 24 de Janeiro de 1965.

Aos trinta e um dias do mês de Janeiro do ano de mil novecentos e sessenta e cinco (31 – 1 – 1965), nesta cidade de Carnaubais, no prédio do Sr. Aureliano Bezerra de Oliveira aonde atualmente funciona a Câmara Municipal, sob a presidência do Sr. Raimundo Leandro de Souza, presente, ainda, o Dr. Pedro Januário de Siqueira, houve lugar a posse do Prefeito eleito Valdemar Campielo Maresco e Vice-Prefeito, João Benevides Sobrinho, eleito no pleito de 24 de Janeiro do ano em curso. O Sr. Presidente designou uma comissão composta dos vereadores Valdeci Medeiros de Moura, João Francisco Lopes e José Alves Maia, a-fim-de introduzi-los ao recinto da Câmara para a devida cerimônia. Apresentada a documentação respectiva, o Sr. Presidente Raimundo Leandro de Souza, convidou o Vice-Presidente, João Benevides Sobrinho a prestar compromisso, transmitindo-lhe, logo após, a Presidência. Sob a Presidência do Sr. João Benevides Sobrinho, foi convidado o Sr. Valdemar Campielo Maresco, a prestar o juramento, sendo , portanto , empossado. Facultada a palavra dela fizeram uso os Senhores Deputados Edgard Borges Montenegro, Olavo Lacerda Montenegro e João Batista Montenegro. Não havendo outro que desejasse usar da palavra, o Sr. Presidente encerrou a sessão anunciando os presentes que naquele mesmo dia ocorreria transmissão de poderes, para o qual estavam, em nome do Prefeito eleito, todos convidados. Do que para constar, eu Ponciano Rodrigues Bezerra 2º Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e assinada, conforme será assinada por todos os presentes.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Carnaubais em 3 de Fevereiro de 1965.

Assinatura de Valdeci Medeiros de Moura

Assinatura de Ponciano Rodrigues Bezerra

Assinatura de Valdemar Campielo Maresco

A PRIMEIRA ELEIÇÃO DE CARNAUBAIS

Na sua primeira eleição municipal, Carnaubais contou com dois candidatos. Pela situação e com o apoio do deputado Olavo Lacerda estava o seu irmão João Batista Lacerda Montenegro, do partido PSD (Partido Social Democrata) e tendo Manoel Alves do Nascimento como seu candidato a vice.

E pela oposição se candidatou a prefeito Valdemar Campielo Maresco, representante da classe sindical, pelo partido UDN (União Democrática Nacional), tendo como candidato a vice, João Benevides Sobrinho.

A primeira eleição para a escolha de prefeito e vice prefeito de Carnaubais aconteceu em 24 de Janeiro de 1965, em um domingo. A chapa da oposição foi vitoriosa, levando Valdemar Campielo Maresco e João Benevides Sobrinho ao cargo de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, do novo município.

Curiosamente, Valdemar e João Batista foram empossados no dia 31 de Janeiro de 1965, apenas uma semana após as eleições e exerceram um mandato de cinco anos, governando Carnaubais até o dia 31 de Janeiro de 1970.

NOTA HISTÓRICA E BIOGRÁFICA: ALUÍZIO ALVES

         

Aluízio Alves (à direita na foto) nasceu em Angicos no dia 11 de agosto de 1921. Filho de Manuel Alves Filho e Maria Fernandes Alves. Advogado com Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Maceió com especialização em Serviço Social, voltou-se às atividades jornalísticas após a graduação: primeiro como funcionário dos jornais A Razão e A República, ambos em Natal tendo se dirigido em 1949 ao Rio de Janeiro onde foi redator-chefe da Tribuna da Imprensa, que pertencia a Carlos Lacerda. De volta ao seu estado natal no ano seguinte, fundou e dirigiu a Tribuna do Norte. Ainda no ramo de comunicação foi diretor da Rádio Cabugi, da TV Cabugi  e da Rádio Difusora de Mossoró. Antes foi Oficial de Gabinete da Interventoria potiguar, chefe do Serviço Estadual de Reeducação e Assistência Social (SERAS) e diretor estadual da Legião Brasileira de Assistência.

Sua vocação política surgiu em consequência das suas atividades profissionais e a estreia se deu sob as bênçãos de José Augusto Bezerra de Medeiros e Dinarte Mariz, líder-mor da UDN potiguar e assim Aluísio Alves foi eleito deputado federal em 1945 e participou da Assembleia Nacional Constituinte que promulgaria a nova Constituição em 18 de setembro de 1946. Reeleito em 1950, 1954 e 1958, chegou aos postos de secretário-geral da UDN e vice-líder da bancada. Figura de proa na eleição de Mariz para o governo do estado em 1955, rompeu com seu aliado em face de um episódio onde o governador recém-eleito ignorou uma série de ações de governo que foram reunidas por Aluísio Alves num extenso documento. Irritado, afastou-se politicamente de seu mentor e ingressou no PSD e foi eleito governador em 1960 para o desgosto de Dinarte Mariz. A animosidade entre os dois líderes tornou-se cada dia mais férrea e com o advento do Regime Militar de 1964 foi Mariz quem retomou o comando da cena política, o que não impediu, contudo, o ingresso de Aluísio Alves na ARENA e a conquista de seu quinto mandato de deputado federal em 1966 após Mariz vetar sua candidatura a senador. No ano anterior Aluísio Alves derrotara o grupo de Dinarte Mariz ao eleger o monsenhor Valfredo Gurgel para governador.

Veio então o revés em 7 de fevereiro de 1969, quando teve seu mandato cassado pelo AI-5 sob a acusação de corrupção sendo indiciado em um processo que foi arquivado em fevereiro de 1973. Mesmo sem poder atuar diretamente na política usou sua experiência e se manteve influente ao levar seus correligionários para o MDB em 1970 e ademais sua condição de empresário permitiu que mantivesse boas relações com os arenistas, à exceção de Dinarte Mariz. Executivo da União das Empresas Brasileiras, expandiu suas atividades para além da área de comunicação e tão logo foi restaurado o pluripartidarismo ingressou no PP e a seguir no PMDB sendo derrotado na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte em 1982 por José Agripino Maia do PDS.

Entusiasta da candidatura vitoriosa de Tancredo Neves à Presidência da República foi indicado Ministro da Administração pelo presidente eleito sendo confirmado no cargo por José Sarney e permaneceu à frente desse ministério entre 15 de março de 1985 e 15 de fevereiro de 1989 e durante a sua gestão foi criada a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Em 1990 foi eleito para o sexto mandato de deputado federal, cargo do qual esteve licenciado durante o governo Itamar Franco quando foi Ministro da Integração Regional entre 8 de abril de 1994 e 1º de janeiro de 1995. Como Ministro da Integração, Aluísio retomou o projeto de transposição do Rio São Francisco.

Aluísio Alves faleceu em Natal no dia 6 de maio de 2006 vítima de isquemia cerebral. Foi durante seu governo (1961 – 1966) que houve a emancipação política de Carnaubais, mediante o prestígio por ele outorgado ao deputado estadual Olavo Lacerda Montenegro (à esquerda na foto), o autor da lei emancipatória.

NOTA HITÓRICA E BIOGRÁFICA: SOBRE OLAVO LACERDA MONTENEGRO

Olavo Lacerda Montenegro (1921-1999), nasceu na cidade de Açu (RN). Seu pai Manoel Pessoa Montenegro natural de Macau, litoral potiguar, chamado Manoel Pessoa Montenegro (Manezinho) foi prefeito do Açu durante 13 anos consecutivos nomeado por Getúlio Vargas. Sua mãe Maria Lacerda Montenegro era também açuense, por sinal, nome de uma das principais avenidas de Nova Parnamirim, região metropolitana do Natal (avenida Maria Lacerda). Olavo ainda jovem deixou o Açu para fixar morada na capital natalense onde casou-se com Neide Galliza Montenegro. Exereceu o mandato de deputado estadual em cinco legislaturas consecutivas: 1958, 1962, 1966, 1970 e 1974. Deputado combativo (ele foi um dos responsáveis pela formação da Cruzada da Esperança que levou Aluízio Alves ao Governo do Rio Grande do Norte, em 1960), defendia os interesses especialmente do Vale do Açu, importante região da terra potiguar. Na qualidade de deputado foi o autor da lei que elevou e deu foros de cidade os municípios de  Alto do Rodrigues, Carnaubais e Pureza. Foi também sócio fundador da ANORC - Associação Norte-Riograndense de Criadores chegando a ser presidente daquela instituição, contribuindo consequentemente para a agropecuária do seu estado, bem como um dos sócios fundadores da Rádio Princesa do Vale, de sua terra natal. Deixou, além da sua esposa, cinco filhos, netos e bisnetos.

Fonte: blogdofernandocaldas.blogspot.com.br

O PRIMEIRO PREFEITO DE CARNAUBAIS

Após a emancipação política, Carnaubais precisava então de um prefeito que assumisse o executivo da cidade recém criada. Pelas leis da época o chefe do executivo municipal deveria ser nomeado pelo governador do estado até que se realizassem eleições para que o povo escolhesse através do voto o seu governante. Assim, depois de quase cinco meses de emancipação, no dia 07 de fevereiro de 1964, o deputado Olavo Lacerda Montenegro, conseguiu com o governador Aluizio Alves a nomeação de seu aliado político Rivadávia Alves Cabral (na foto ao lado, à esquerda), que entrou para a história como o primeiro prefeito de Carnaubais.

Rivadávia governou Carnaubais por um ano, de 08 de fevereiro de 1964, data em que foi publicada a sua nomeação no diário oficial do estado até 31 de janeiro de 1965, data em que tomou posse o primeiro prefeito eleito. Como a nova cidade ainda não dispunha de um prédio que abrigasse a sede do governo executivo, foi a casa paroquial, emprestada pelo padre Américo Simoneti que serviu a esse propósito naquela época.

 Segundo Gilberto Freire no seu livro A Santa Luzia do meu tempo, em sua gestão Rivadávia fez um papel parlamentarista, pois apesar de ser prefeito, quem tomava as decisões e cumpria as responsabilidades era o deputado Olavo que agia como uma espécie de primeiro ministro. Sendo assim, entre nomeações e intervenções se deu o governo do primeiro prefeito de Carnaubais.