A DISPUTA TERRITORIAL DE 2010

         Desde 1963, ano em que Carnaubais se emancipou de Assu, ficou definido que as comunidades de Vila Nova e Mutambinha localizavam-se em território carnaubaense e que a fronteira entre os dois municípios era na conhecida lagoa do Poré. Da metade da lagoa rumando para o sul estavam os territórios de Assu e da metade da lagoa em direção ao norte estavam os territórios de Carnaubais.

           Porém, em 2006, o então prefeito assuense Ronaldo Soares, elaborou em sua gestão o Plano Diretor de Assu que localizou as comunidades de Vila Nova e Mutambinha em sua cidade. Com essa configuração, vários poços de petróleo e a estação coletora Estreito B pertenceria a cidade capital do vale.

        O então prefeito de Carnaubais, Luiz Cavalcante (Luizinho), promoveu uma mobilização jurídica a fim de reunir provas de que aquela reorganização geográfica era um equívoco. Com isso, houve uma pesquisa na Assembleia Legislativa que constatou que não havia nenhuma nova lei alterando a de 18 de setembro de 1963. Houve uma consulta ao IBGE que mostrou que as comunidades em questão estavam recenseados desde 1970 até 2010 como pertencentes a Carnaubais. Houve também uma solicitação ao Cartório Público de Carnaubais da certidão da fazenda Mutambinha, onde está localizada a Estação Coletora Estreito B que apontava aquelas terras pertencentes ao território carnaubaense.

           

Depois de reunidas as provas documentais e de organizada uma audiência pública, proposta pelo vereador Wanderley Mendes, que criou uma comissão que organizou um ato de protesto, que se reuniu no dia 07 de abril de 2010, em frente à entrada da Estação Coletora Estreito B (na foto à direita) e contou com a participação de políticos locais, entidades religiosas, sindicatos, grupos sociais e escolas, a Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), junto com o IBGE, através do trabalho de seus técnicos, produziram no mês de maio daquele ano, um laudo que foi enviado  à Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontando que a área onde está localizada a estação coletora “Estreito B” fica no território de Carnaubais.

           

A prefeitura de Assu recorreu do resultado do laudo e novamente as equipes refizeram todos os estudos e medições que acabou reafirmando o pertencimentos das terras em questão a cidade de Carnaubais. Esse relatório foi assinado pelos técnicos no dia 13 de junho de 2010. A Agência Nacional do Petróleo (ANP), ainda concedeu um prazo de 30 dias para que o município assuense apresentasse sua defesa.

No fim de tudo, a ANP considerou a causa a favor de Carnaubais, decidindo considerar a partir do dia 31 de agosto de 2010 a Estação Coletora de Estreito B localizada no território carnaubaense. No dia 19 de setembro de 2010, houve uma manifestação, promovida pelo então prefeito de Carnaubais, Luizinho, e com participação de políticos locais e demais populares, conhecida como Caminhada da Razão (na foto à direita), que marchou da comunidade de Vila Nova até ao centro da cidade, em frente à prefeitura, a fim de comemorar a vitória territorial obtida.

Apesar da vitória, em meio a essa disputa e chegando ao resultado final, Carnaubais ainda perderia um pedacinho de seu território, pois, a divisa que antes se encontrava no meio da Lagoa do Poré, recuou alguns metros ficando dentro das terras da comunidade de Vila Nova (na foto à esquerda). Atualmente, segundo dados do IBGE do censo de 2010, a cidade dos verdes carnaubais possui uma área de 542,50 km², ou seja, 45,50 km² a menos do território que possuía segundo o censo anterior que foi realizado no ano 2000 e antes dessa disputa territorial de 2010.